Declaração da ISA em resposta ao requerimento da associação de produtores de açúcar à agência norte americana FDA relativo à rotulagem dos adoçantes sem ou de baixas calorias
Bruxelas, 23 de junho de 2020: A Associação Internacional de Adoçantes (ISA) responde ao requerimento apresentado, no início deste mês, pela Sugar Association (associação de produtores de açúcar) à agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA) relativo à rotulagem de adoçantes sem ou de baixas calorias.1 A ISA destaca que a presença de qualquer adoçante sem ou de baixas calorias deve ser declarada na lista de ingredientes dos alimentos. Como tal, existe um meio claro e visível através do qual os consumidores podem verificar que um alimento contém um adoçante sem ou de baixas calorias.
Importa igualmente referir que, para que um adoçante sem ou de baixas calorias seja aprovado para utilização no mercado, deve primeiro submeter-se uma avaliação exaustiva de segurança pela autoridade competente em matéria de segurança alimentar. As autoridades mais proeminentes em todo o mundo têm confirmado constantemente que os adoçantes sem ou de baixas calorias são seguros para utilização. Estas incluem, o Comité Misto FAO/OMS de Peritos em matéria de Aditivos Alimentares (JECFA)2, a agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA)3 e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)4.
Os seus peritos em matéria de avaliação dos riscos estabelecem teores aceitáveis do ponto de vista da ingestão alimentar de adoçantes sem ou de baixas calorias aprovados – que é a quantidade que nós, incluindo as crianças, podemos consumir diariamente em alimentos sem efeitos adversos para a saúde. As quantidades de adoçantes utilizadas nos produtos alimentares comercializados nos EUA devem estar dentro de limites aceitáveis se o adoçante for um aditivo alimentar aprovado ou ter de respeitar os limites para a designação de Geralmente Reconhecido como Seguro da FDA para os adoçantes que são GRAS (na sigla em inglês). Isto para garantir que todos os consumidores, incluindo as crianças, ingerem quantidades seguras de adoçantes.
Numa altura em que a obesidade e as doenças não transmissíveis, incluindo a diabetes e as doenças orais, continuam a ser os principais desafios globais da saúde e, à luz das recomendações atuais de saúde pública para reduzir a ingestão geral de açúcar, os adoçantes sem ou de baixas calorias podem ser úteis na criação de ambientes alimentares mais saudáveis. Eles fornecem às pessoas uma ampla variedade de opções de sabor doce com baixas ou nenhumas calorias e, portanto, podem ser uma ferramenta útil, quando usados no lugar do açúcar e como parte de uma alimentação equilibrada, ajudando a reduzir a ingestão geral de açúcar e calorias, bem como na gestão dos níveis de glicose no sangue.5 Os adoçantes sem ou de baixas calorias também não são fermentáveis por bactérias orais, o que significa que eles não contribuem para a desmineralização dentária, que é um dos fatores para a cárie dentária.5
